O Conselho de Ministros aprovou a Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho para 2026 e 2027. O objetivo central é reduzir a taxa de acidentes de trabalho, com especial atenção aos casos mortais. Os números justificam a urgência: em 2025, foram registados mais de 184 mil acidentes de trabalho em Portugal, 136 dos quais com desfecho fatal. O país continua acima da média europeia em sinistralidade laboral.
Entre as medidas previstas estão o reforço da formação em segurança ao longo da vida, a integração destes temas nos diferentes níveis de ensino e o apoio técnico às pequenas e médias empresas. A estratégia contempla ainda a digitalização da Ficha de Aptidão para o Trabalho, a realização de um Inquérito Nacional às Condições de Trabalho e a criação de um sistema de monitorização com mais de 50 indicadores de desempenho.
A nova estratégia resulta de negociação em sede de Concertação Social e foi aprovada por unanimidade pelos parceiros sociais. O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sublinha que a medida visa também reforçar a vigilância da saúde no trabalho e promover práticas participativas nas organizações.
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