Foi aprovada pelo Executivo Municipal de Moimenta da Beira a estratégia de habitação condigna à generalidade das famílias mais carenciadas do concelho, que vai custar cerca de 11 milhões de euros, refere comunicado, que acrescenta ser um um valor histórico no âmbito da política urbana local.
Em parceria com o Ministério das Infraestruturas e da Habitação, através do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), foi feito um levantamento que abrangeu todas as 16 freguesias e uniões de freguesia do concelho. São 132 habitações onde residem 355 pessoas, a maior parte em alojamentos de habitação social a necessitarem obras de reabilitação ou de ser substituídos por construções novas, segundo o diagnóstico desenvolvido. Entre os casos mencionados estão o do Bairro da Formiga, Corujeira, Quinta do Salvador, em Moimenta da Beira; e ainda dos Arcozelos da Torre e do Cabo, Toitam e Nagosa.
As novas obras de construção, de reabilitação ou aquisição e de apoios financeiros diretos aos proprietários devem começar ainda este ano e ficar concluídas em 2026. “O objetivo é não apenas pôr fim aos núcleos pouco dignos e precários existentes no concelho como também garantir habitação condigna à generalidade das famílias carenciadas”, explica José Eduardo Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Moimenta da Beira.
Para a prossecução dos trabalhos, o Município Moimentense assinará acordos de colaboração com o IHRU, no âmbito do 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, que visa apoiar a promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais pouco dignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada. O Programa assenta numa dinâmica promocional predominantemente dirigida à reabilitação do edificado e ao arrendamento. Aposta também em abordagens integradas e participativas que promovam a inclusão social e territorial, mediante a cooperação entre políticas e organismos setoriais, entre as administrações central, regional e local e entre os setores público, privado e cooperativo.
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