Uma operação internacional da Procuradoria Europeia levou hoje a 30 buscas domiciliárias e não domiciliárias em Portugal, entre as quais feitas no distrito de Viseu, no âmbito de uma investigação sobre fraudes ao IVA em vendas de carros em segunda mão.
Terão sido cerca de 450 buscas realizadas ao abrigo da ‘Operação Huracán’ feitas em sete países – Alemanha, Bélgica, Itália, Hungria, Espanha, Países Baixos e em Portugal foram sete buscas domiciliárias e 23 não domiciliárias, sobretudo no Norte e Centro, em concelhos como Vila Nova de Gaia, Braga, Trofa, Viseu, Lisboa, Terrugem e Odivelas.
Cinco pessoas foram detidas pelos mais de 2.000 elementos das autoridades fiscais, aduaneiras e policiais destes países, mas nenhuma das detenções ocorreu em Portugal, tendo ainda sido identificados cerca de 60 suspeitos e apreendidos bens imóveis e automóveis de luxo.
Esta investigação a um esquema de fraude ao IVA no comércio internacional de mais de 10 mil automóveis arrancou em 2021, na sequência de uma denúncia das autoridades fiscais italianas ao Serviço Federal de Impostos alemão.
O esquema usado consistia em empresas sediadas na Alemanha comprarem automóveis a um ‘site’ alemão de vendas, pagando o IVA, sobre o qual apresentavam declaração e recebiam o IVA de volta do Estado alemão.
Posteriormente, essa mesma empresa vendia os automóveis a comerciantes fictícios fora da Alemanha, em Itália e na Hungria. O preço do veículo era ligeiramente superior ao preço líquido indicado na fatura original do ‘site’ de vendas online, mas mais atrativo, pois os operadores fictícios não tinham de pagar IVA devido às regras do IVA intracomunitário que isenta as transações entre estados-membros.
Os operadores vendiam depois os mesmos automóveis a um preço muito apelativo a um cliente final ou a outra empresa. O cliente final pagava o IVA e, em vez de o pagar ao Estado alemão, os operadores fictícios ficavam com o dinheiro como lucro e desapareciam.
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