O Tribunal Administrativo de Lisboa julgou improcedente a providência cautelar interposta por 13 entidades, entre as quais a viseense Pausa Possível, que organiza os Jardins Efémeros, que se dizem lesadas pelo Ministério da Cultura e pediam a suspensão parcial dos resultados dos concursos do Programa de Apoio Sustentado da DGArtes.
Em causa está uma providência cautelar interposta em março passado, em que 13 das 18 entidades que compõem o Grupo de Estruturas Lesadas pelo Ministério da Cultura solicitavam a suspensão parcial dos resultados dos concursos do Programa de Apoio Sustentado para o quadriénio 2023-2026 da Direção-Geral das Artes, que têm sido contestados por várias associações representativas do setor da Cultura, tendo dado origem a vários apelos ao ministro da Cultura, a abaixo-assinados e a um “Protesto pelas Artes”, que juntou em janeiro algumas centenas de profissionais em frente ao parlamento, durante uma audição do ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva.
Quando abriram as candidaturas, em maio do ano passado, os seis concursos tinham alocado um montante global de 81,3 milhões de euros.
Em setembro de 2022, o ministro da Cultura anunciou que esse valor aumentaria para 148 milhões de euros. No entanto o reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos.
Conhecidos os números, cerca de metade das estruturas elegíveis para apoio, na modalidade bienal, ficou de fora por falta de recursos financeiros
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