O Estabelecimento Prisional de Viseu é uma das sete cadeias do país escolhidas para implementar, a partir de julho, o Programa de Reabilitação para Incendiários, destinado a condenados pelo crime de incêndio florestal.
Segundo a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), a iniciativa arrancará após a formação de 20 técnicos especializados, prevista para a próxima semana. O programa será aplicado em formato individual, após a avaliação do projeto-piloto desenvolvido entre 2019 e 2022.
Além de Viseu, o programa será implementado nas prisões de Castelo Branco, Coimbra, Izeda, Lisboa, Vale do Sousa e Porto. A escolha teve em conta os estabelecimentos e equipas de reinserção social que acompanham o maior número de condenados por este tipo de crime.
A medida pretende reduzir a reincidência e resulta da adaptação à realidade portuguesa do programa britânico “Firesetting Intervention Programme for Prisoners”, desenvolvido pela Universidade de Kent.
Atualmente, existem nas cadeias portuguesas 59 condenados, 29 presos preventivos e 20 inimputáveis internados por crimes de incêndio florestal. Fora do sistema prisional, a DGRSP acompanha ainda mais de uma centena de pessoas sujeitas a medidas judiciais relacionadas com este crime.
