Em Nelas, a autarquia transferiu mais competências para as juntas de freguesia do concelho, e aumentou em 100% o valor até agora atribuído, passando de 60 mil para 120 mil euros, informou em comunicado.
Esta transferência de competências, segundo o executivo liderado por Joaquim Amaral, tem por objetivo “o reforço de apoios financeiros para as freguesias no âmbito dos acordos de execução e delegação de competências” que permitirá “a racionalização e otimização da gestão e afetação dos recursos públicos” bem como “a promoção de uma efetiva prestação de serviços em razão da proximidade com o cidadão, mantendo a garantia de qualidade no acesso aos serviços públicos e a coesão territorial e a garantia da universalidade e da igualdade de oportunidades a todas a todos”, pode ler-se na nota de imprensa.
Desde 2015 que vigoram no concelho de Nelas acordos de justas de freguesia em áreas que vão da gestão e manutenção de espaços verdes, que incluem limpeza das vias e espaços público, sarjetas e sumidouro, bem como na gestão e manutenção corrente de feiras e mercados.
A partir deste ano de 2024, acrescenta o Município de Nelas, os acordos estendem-se à manutenção, reparação e substituição do mobiliário urbano instalado no espaço público, e à manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico.
Mais responsabilidade para as juntas de freguesia que o Município de Nelas compensa com o reforço do apoio financeiro que passará para 120 mil euros.
Acrescenta que das 13 competências previstas na lei passíveis de serem transferidas, oito irão manter-se na órbita da autarquia, já que as juntas de freguesia terão assumido não terem condições técnicas e logísticas para as desempenhar.
Esta e outras notícias para ouvir na Estação Diária – 96.8 FM ou em www.968.fm.
