O parlamento discute, e vota, esta sexta-feira, uma proposta para a desagregação de 135 uniões de freguesia, das quais cinco são no distrito de Viseu, duas em Tarouca e três em Tondela.
No distrito de Viseu, os deputados vão votar a desagregação da União de Freguesias de Gouviães e Ucanha e União de Freguesias de Tarouca e Dalvares, ambas no concelho de Tarouca, e as da União de Freguesias de Barreiro de Besteiros e Tourigo, União de Freguesias de São Miguel do Outeiro e Sabugosa e União de Freguesias de Vilar de Besteiros e Mosteiro de Fráguas, todas no concelho de Tondela.
Seguir-se-á nos próximos meses um trabalho intenso para preparar a reposição das freguesias a tempo de serem incluídas nas próximas eleições autárquicas, previstas para setembro ou outubro deste ano.
A proposta estabelece que serão criadas Comissões de Instalação das novas freguesias e ainda Comissões de Extinção das atuais Uniões de Freguesia.
Os executivos atualmente em exercício nas Juntas de Freguesia manter-se-ão em funções até à realização das próximas eleições autárquicas.
Caso seja aprovada pelo parlamento, a proposta tem de ser promulgada pelo Presidente da República e ser publicada até seis meses antes das autárquicas.
Em 2013, Portugal reduziu 1.168 freguesias do continente, de 4.260 para as atuais 3.092, por imposição da ‘troika’ em 2012, todas no continente, e deixando de fora as Regiões Autónomas.
Ficaram de fora da votação desta sexta-feira, por não cumprirem todos os requisitos, ou terem falhado prazos de apresentação de processos, os pedidos de desagregação apresentados pelas União de Freguesias de Carvalhal Redondo e Aguieira e da de Santar e Moreira, ambas no concelho de Nelas, em Sátão da União de Freguesias de Romãs, Decermilo e Vila Longa, em Viseu o da União de Freguesias de Boa Aldeia, Farminhão e Torredeita, e em Vouzela os das União de Freguesias de Cambra e Carvalhal de Vermilhas, Vouzela e Paços de Vilharigues e Fataunços e Figueiredo das Donas.
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