O julgamento do processo da Operação Éter, relacionado com contratos ilícitos celebrados pela entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), com 29 arguidos e cerca de 150 crimes económicos, começou hoje, em Vila Nova de Gaia.
Melchior Moreira, o ex-deputado lamecense que presidiu ao TPNP, é o principal arguido no processo que inclui ainda o empresário viseense José Agostinho, proprietário de três empresas que terão faturado mais de 2,9 milhões de euros com Lojas Interativas de Turismo em negócios com pelo menos 53 autarquias e a Turismo do Porto e Norte de Portugal.
O julgamento vai realizar-se no quartel dos Bombeiros Voluntários de Valadares, em Vila Nova de Gaia, dado o número de “sujeitos processuais” e as “limitações de espaço” do Tribunal de São João Novo, no Porto.
Segundo um despacho judicial, a primeira sessão, serve para a identificação dos 29 arguidos (21 singulares e oito entidades coletivas), para que os arguidos prestem declarações e para agendamento de futuras audiências, que decorrerão às quartas e quintas-feiras, todo o dia.
O processo denominado de Operação Éter tem 29 arguidos e envolve centena e meia de crimes económicos, nomeadamente corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, falsificação de documento e recebimento indevido de vantagem.
A investigação centra-se no TPNP e nos alegados ilícitos criminais cometidos através desta entidade, relacionados com ofertas públicas de emprego, relações com o futebol, contrato veículo, ajudas de custo/fundo maneio e férias no Algarve.
Em causa estão procedimentos de contratação de pessoal e aquisição de bens, a utilização de meios deste organismo público para fins pessoais e o apoio prestado a clubes de futebol, a troco de contrapartidas e favores pessoais ao então presidente da entidade, Melchior Moreira, que tinha a “ambição de concorrer à presidência da Liga Portuguesa de Futebol Profissional”.
Estão também em causa o recebimento indevido de ajudas de custo e de ofertas provenientes de operadores económicos, sobretudo ligados ao setor do turismo.
Melchior Moreira, presidente do TPNP de 2009 a janeiro de 2019, em liberdade desde maio de 2020, é o principal arguido e vai responder em julgamento por 38 crimes: participação económica em negócio (12), peculato (3), peculato de uso (3), abuso de poder (9), corrupção passiva (1), falsificação de documentos (7), recebimento indevido de vantagem (3).
Entre os outros arguidos estão António Salvador, presidente do Sporting Clube de Braga, e Júlio Mendes, antigo presidente do Vitória Sport Clube, sendo ambos os clubes também arguidos no processo.
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