A Assembleia Municipal de Nelas aprovou as contas da autarquia, relativas a 2021, que apresentaram um prejuízo de 1,6 milhões de euros e uma dívida de 17,6 milhões de euros.
Em comunicado, a autarquia liderada por Joaquim Amaral, informou que apresentou as contas “no respeito pela lei e pelo princípio democrático da gestão autárquica, mesmo não concordando com as opções tomadas pelo anterior executivo”, que “mereceram e merecem críticas”.
Segundo a autarquia, o resultado líquido do exercício negativo de cerca de 1,6 milhões de euros perpetua “o ciclo do anterior executivo do PS, com gastos acima dos rendimentos e que levaram à grave situação financeira em que a autarquia se encontra, limitando a mesma a serviços mínimos e sem liquidez necessária para satisfazer a todas as necessidades das populações”.
Durante os oito anos de governação do PS, “a autarquia acumulou prejuízos de 5,5 milhões de euros, a dívida contratada e em provisões atingiu no final de 2021 mais de 17,6 milhões de euros”.
A estes números acresce o facto de a “baixa taxa de execução global quer na despesa, quer na receita”, referiu, explicando que, “dado que a execução se situa abaixo dos 85% pelo segundo ano consecutivo, o município será alvo de um alerta por parte da DGAL [Direção-Geral das Autarquias Locais] que lhe poderá trazer penalizações”.
A autarquia lamentou que, em 2021, todos os indicadores económico e financeiros tenham registado “um significativo agravamento face a 2020, nomeadamente a liquidez imediata, que reduziu drasticamente”.
Além da “falta de cálculo dos fundos disponíveis”, apontou como exemplo de “má gestão” o “aumento do prazo médio de pagamentos que, de acordo com os documentos apresentados, foi de 136 dias, ultrapassando o limite previsto na lei”.
“Os documentos de prestação de contas do município espelham as dificuldades e constrangimentos financeiros a que a autarquia está sujeita, não correspondendo os cenários fantasiosos referidos pelos executivos do PS, que apregoavam a boa saúde financeira das contas da autarquia”, concluiu.
Atendendo a esta “pesada e difícil herança”, o executivo admitiu que “não tem muita margem de manobra financeira” e que terá de tomar medidas para garantir a sustentabilidade do município, “sem descurar a concretização de projetos e atividades” no concelho.
Na Assembleia Municipal, as contas foram aprovadas com sete votos a favor (seis de deputados do PS e do presidente da Junta da União de Freguesias de Santar e Moreira) e 16 abstenções.
Na Câmara, tinham sido aprovadas com dois votos a favor de vereadores do PS e cinco abstenções (quatro dos vereadores do executivo e um da vereadora do PS).
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