Está criada em Portugal a empresa pública empresarial Museus e Monumentos de Portugal (MMP) que a partir de janeiro de 2024 vai substituir a atual Direção Geral do Património, o que vai obrigar a novos concursos para diretores de todos os equipamentos que ficam sob a sua tutela, e que serão abertos até junho de 2024.
Assim, e de acordo com o decreto-lei que cria esta entidade pública, as comissões de serviço dos diretores de todos os museus e monumentos nacionais geridos por esta nova empresa pública vão cessar, entre os quais os do Museu Nacional de Grão Vasco, em Viseu, e no Museu de Lamego.
Segundo o conselho de administração da Museus e Monumentos de Portugal, até ao final de fevereiro de 2024, os termos e as condições dos concursos para diretores serão conhecidos,
A previsão é que possam ser lançados até ao final do primeiro semestre de 2024.
Quanto aos trabalhadores, face à extinção da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e das direções regionais de Cultura, devem optar por manter o vínculo à função pública ou por assinar contrato com a nova empresa.
A reestruturação total da tutela da DGPC, com a constituição da MMP e do instituto público Património Cultural entra em vigor a 01 de janeiro de 2024.
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