A Câmara de Tabuaço diz que terá sido prejudicada em perto de 300 mil euros em empreitadas de obras públicas subsidiadas, e que terão sido feitas “em desconformidade” com o projeto, pode ler-se numa nota à imprensa.
Os casos terão ocorrido entre 2009 e 2013, quando o executivo de Tabuaço era presidido pelo socialista João Ribeiro.
Em comunicado, o município de Tabuaço refere ter sido notificado, como lesado, da acusação deduzida no âmbito de um inquérito Departamento de Instrução e Ação Penal (DIAP) de Coimbra.
No processo, estão em causa “crimes de corrupção passiva e ativa para ato ilícito, agravados, de fraude na obtenção de subsídio, de prevaricação de titular de cargo político e de falsificação de documentos, consubstanciados no recebimento de vantagens pessoais”.
Os crimes terão ocorrido “num contexto de empreitadas de obras públicas subsidiadas, mas que foram realizadas em desconformidade com o respetivo projeto”, acrescenta a autarquia.
Na acusação deduzida, o Ministério Público “entende que se encontra suficientemente indiciado um prejuízo” de 295.508,26 euros para o município.
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