O Conselho de Ministros reuniu-se esta quinta-feira para aprovar novas medidas de desagravamento face à pandemia de Covid-19 e, apesar de considerar que o país “não está no patamar ideal”, avança para o fim da obrigatoriedade do uso de máscara.

As medidas entram em vigor mal seja publicada a resolução do Conselho de Ministros aprovada esta quinta-feira.

Em conferência de imprensa, a ministra da Saúde, Marta Temido, adiantou que foi decidido pelo executivo manter a situação de alerta “até 5 de maio” e acrescentou que a “evolução da situação é positiva” em Portugal e que, apesar de “não estarmos no patamar ideal, o caminho permite neste momento alterar o enquadramento que existia”.

“Estão reunidas as condições para a não obrigatoriedade do uso de máscaras”, disse a ministra acrescentando que se mantêm apenas para “locais frequentados por pessoas especialmente vulneráveis” e locais com “elevada intensidade de utilização”, e deu o exemplo dos transportes públicos coletivos, lares e estabelecimentos de saúde. Nas escolas, os alunos poderão deixar de usar máscara.

Entre as medidas aprovadas, deixa de haver regras para testes de diagnósticos, que passam apenas a acontecer em casos determinados pela DGS e deixa de ser exigido certificado Covid em qualquer das modalidades para as estruturas sociais e de cuidados de saúde.

“À data, o país regista 583 casos por cem mil habitantes, o número de internados em UCI está estável e decrescente”, disse Marta Temido que ressalvou, no entanto, que a positividade continua elevada.

A ministra lembrou que em fevereiro, os peritos recomendaram que o levantamento de medidas restritivas fosse feito com base no número de camas em UCI ocupadas e que o número de mortos a 14 dias deveria estar abaixo de 20, neste momento está em 27,9. O número de internados é “largamente abaixo” do definido, mas o país ainda não está abaixo do limite.

Ainda assim, Marta Temido, advertiu que, “sazonalmente podemos ter de voltar a modelar medidas”.

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