O Ministério Público (MP) e a Polícia Judiciária (PJ) confirmaram uma investigação que envolveu buscas ao Instituto Português do Desporto e da Juventude, à Cruz Vermelha Portuguesa e ao Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, que se entenderam ao Centro Hospitalar Tondela Viseu (CHTV).
Numa nota divulgada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), foi confirmada a realização de nove buscas domiciliárias e não domiciliárias, centradas em Lisboa e Viseu.
O DCIAP explica que em causa estão suspeitas de favorecimento de contratação pública na realização de testes covid.
Segundo a RTP, as suspeitas envolverão o ex-secretário de Estado do Desporto, o deputado viseense eleito pelo PS, João Paulo Rebelo. A televisão pública avança que o ex-governante terá sugerido uma empresa de um ex-sócio para realizar testes à covid-19 na região Centro.
No dia 23 de março, de 2020, o Centro Hospitalar Tondela-Viseu e a empresa ALS Controlvet assinaram um protocolo no qual a empresa fornecia testes grátis à covid-19 durante seis meses. Pouco depois, o hospital fez um ajuste direto de 472.500 euros mais IVA para a empresa prestar esse mesmo serviço.
Aquando do surgimento da pandemia de covid-19, o Centro Hospitalar Tondela-Viseu não tinha capacidade laboratorial para testar, obrigando a enviar as amostras para a Guarda, algo que levava “cinco a seis dias” a obter os resultados. Assim, foi selado um protocolo com a ALS Controlvet, que acordou analisar as colheitas de forma gratuita.
“A factualidade investigada, cujo início remonta a 2019, baseia-se, em parte, na celebração de um contrato público, por ajuste direto, ao abrigo do “Projeto PRID – Programa de Reabilitação de Infraestruturas Desportivas”, para aquisição de serviços de engenharia, com pessoa sem habilitação legal para a prática de atos decorrentes daquela profissão, e, noutra parte, em suspeitas de favorecimento de contratação pública respeitante a análises de testes do vírus SARS-COV-2”, pode ler-se na nota do DCIAP.
Não há ainda qualquer reação oficial, por parte dos visados, à informação avançada.
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