Treze estruturas artísticas, entre as quais a Pausa Possível, entidade que organiza os Jardins Efémeros em Viseu, entregaram no Tribunal Administrativo de Lisboa uma providência cautelar para suspensão parcial dos resultados dos concursos do Programa de Apoio Sustentado 2023/2026 da Direção-Geral das Artes (DGArtes).
Fazem parte do autodesignado Grupo de Estruturas Lesadas pelo Ministério da Cultura, num total de 18, que, comunicado, dizem ter sido “obrigadas a colocar o Estado em tribunal”, depois das candidaturas aos subsídios bienais terem sido consideradas elegíveis, mas terem ficado sem apoio.
As 13 estruturas que interpuseram a providência cautelar são: Teatro Meia Volta e Depois à Esquerda Quando Eu Disser, Campos Costa arquitetos – Radio galeria antecâmara, Minutos Redondos e Teatro do Silêncio, todas de Lisboa; Associação Cultbéria, de Serpa, Associação Divino Sospiro, de Alcochete, Astro Fingido do Porto, CARB – Cooperativa Artística da Raia Beirã, de Figueira de Castelo de Rodrigo, Cegada Grupo de Teatro, de Vila Franca de Xira, Pausa Possível, de Viseu, Pirilampo Artes, de Lousada, Ritornello, de Coimbra, e Space Ensemble, de Paredes de Coura.
O Grupo de Estruturas Lesadas pelo Ministério da Cultura inclui ainda a Arena Ensemble e a Associação Intervalo do Tempo, de Lisboa, a Cortéxcult, de Arraiolos, a Imaginar do Gigante, de Ovar, e a Pé de Pano, de Castelo de Vide.
Os concursos do Programa de Apoio Sustentado 2023/2026 têm sido contestados por várias associações representativas do setor da Cultura, tendo dado origem a vários apelos ao ministro da Cultura, a abaixo-assinados e a um “Protesto pelas Artes”, que juntou em janeiro algumas centenas de profissionais em frente ao parlamento, durante uma audição do ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva.
Esta providência cautelar decorre em paralelo com a ação judicial que este grupo de 18 estruturas artísticas moveu contra o Estado, e onde pretende a impugnação dos concursos.
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